Nitinho aciona MPE para investigar contrato de R$ 3 milhões na Emsurb

Por Williams Moraes

Foto: Alberto Dutra

"Há cinco anos uma empresa de Pernambuco detém um contrato de manutenção dos canteiros da cidade, somente se renovando através de aditivos. Por que não se realiza uma nova licitação pública? Onde está a transparência na administração da Prefeitura de Aracaju?". A cobrança foi feita pelo líder da oposição, vereador  Nitinho (DEM), durante pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, dia 9/11, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). "Por que tantos aditivos ao contrato com a empresa Mosamec? Onde está a transparência do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB)", instigou o vereador.

Nitinho também anunciou que pretende acionar o Ministério Público Estadual para que realize uma investigação sobre a sequência de aditivos que, segundo ele, chega a dobrar o valor inicial do contrato. "Este contrato foi firmado em 29 de março de 2006 pelo valor inicial de R$ 1.473.000,00 e, desde então, vem se renovando através de aditivos, já chegando ao valor de quase R$ 3 milhões por ano, gastos só em carros-pipas", criticou o vereador. "Este custo está muito alto e precisa ser justificado", reafirmou.

Ele exigiu explicações da Emsurb sobre o excesso de aditivos ao contrato com a empresa Mosamec que, apesar de ser titular do contrato de manutenção dos canteiros da cidade, denuncia Nitinho, sublocou a prestação dos serviços à empresa JR Transporte. "Deve haver um lucro muito alto para que a empresa tenha margem para fazer isto porque os carros que estão rodando são da empresa JR Transporte", suspeitou.

Segundo o parlamentar, o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município de Aracaju prevê a execução dos serviços por dezoito carros-pipas. "Quando se chega ao pátio da Emsurb, onde os carros ficam estacionados, só se encontram cinco veículos", adverte. "Não quero fazer acusação a ninguém. Não atribuo responsabilidade por improbidade administrativa ao diretor-presidente da Emsurb. Mas, exijo explicações sobre estes contratos", ponderou, acrescentando que "é necessário que o diretor-presidente realize uma nova licitação para oportunizar que novas empresas tenham condições de participar, sob pena de se tornar conivente com o problema", afirmou.

 Diante da denúncia de Nitinho, em aparte, o vereador Jailton Santana (PSC) sugeriu que o líder da oposição apresente requerimento na CMA, solicitando as explicações sobre os aditivos à Emsurb, dispondo-se a subscrever o documento. "Fico imaginando quanto a PMA gastou com o festival de carros-pipas que foram contratados para retirar as águas no Costa do Sol, para remediar um problema que só aconteceu por incompetência da prefeitura", condenou Jailton.