Seminário" Valorização do Servidor de Segurança Pública" é prestigiado por Nitinho

Fotos: César de Oliveira

Na tarde desta quinta feira, 29/9, o vereador Nitinho (DEM) participou do Seminário, Valorização do Servidor de Segurança Pública, realizado  pela Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados. O Seminário tem o objetivo de discutir e apresentar soluções para os problemas de segurança pública do país, tanto no âmbito de aumentar a garantia de segurança para a sociedade, quanto no que se diz respeito aos problemas de estrutura para os que trabalham nessa área.

O delegado da Policia Civil do Estado de Sergipe, Gilberto Guimarães e o diretor de pesquisa do Instituto Sangari, Julio Jacobo foram os palestrantes da tarde. O seminário ocorre nos dias 29 e 30 de setembro no auditório do bloco D, da Universidade Tiradentes (Unit).

Fotos: César de Oliveira

” É de grande valor a iniciativa do deputado federal Mendonça Prado trazer esse debate de nível nacional  para ser discutido no município de Aracaju, pois esse seminário vai discutir e procurar modernizar esse modelo de segurança  do país  tentando encontrar o caminho para melhorar a segurança", opinou.

De acordo com o parlamentar, o resultado da discussão será  levado à Comissão de Orçamento de Combate ao Crime Organizado ajudando assim a modernizar a segurança publica visto que a criminalidade aumenta a cada dia em várias cidades do Brasil. 

Presenças

Além do vereador Nitinho, estiveram presentes o deputado federal Mendonça Prado (DEM), o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP),o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM),o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), o ex deputado federal José Carlos Machado(PSDB), o ex governador do estado João Alves (DEM) e representantes das policias militar e civil e das  forças armadas.

Por Caroline Prata e Viviane Cavalcante

Nitinho cobra sensibilidade do prefeito para isentar ambulantes em Aracaju

Por Williams Moraes

Foto: Alberto Dutra

O líder da oposição, vereador Nitinho (DEM), lamentou que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), não tenha sensibilidade para tomar a iniciativa de isentar os pequenos ambulantes de taxas de inscrição para ocupação em espaços públicos em eventos festivos do calendário da cidade. "Bastava que o prefeito Edvaldo Nogueira baixasse um decreto isentando estes ambulantes e pequenos comerciantes da cobrança destas taxas", clamou o vereador.
 O pronunciamento de Nitinho, durante sessão legislativa, na manhã desta quinta-feira, 29/9, foi motivado pela iniciativa do vereador Valdir Santos (PT do B), ao apresentar um Projeto de Lei (PL) que propõe a isenção das taxas aos ambulantes durante a realização de festas como Pré-Caju, Forró Caju, Projeto Verão e outras comemorações oficiais do municipio de Aracaju.
 Como membro titular da Comissão de Justiça da CMA, Nitinho alertou o autor de que, embora reconheça a relevância social e aprove a iniciativa,  a proposta de isenção de taxas por parte da administração municipal é de competência exclusiva do poder executivo. "A legislação proíbe o poder legislativo de gerar despesas e promover isenções de receitas ao poder executivo", justificou.
 Nitinho criticou a falta de sensibilidade do prefeito Edvaldo Nogueira para reconhecer o benefício social de isentar estes pequenos comerciantes, pais de famílias, que superam as dificuldades comercializando alimentos e bebidas nas festas. "São pais de família que se sacrificam para ganhar o sustento de suas famílias", argumentou o parlamentar.
 O democrata lembrou que, enquanto esteve à frente do Governo do Estado, seu agrupamento político, liderado pelo ex-governador João Alves Filho, não promovia cobrança de taxas para este tipo de prestação de serviços nos aparelhos públicos e festividades. "Eu lembro que, em conversa com o ex-governador João Alves, ele informou que não haveria cobrança alguma para os ambulantes que trabalhavam na Vila do Forró, durante os festejos juninos na Orla da Atalaia", enalteceu.  

Nitinho diz que Edvaldo e Samarone criam cargos de até R$ 5 mil para cooptar cabos eleitorais

Por Williams Moraes

Foto Alberto Dutra

"Com 200 cargos que variam de R$ 3.245,00 a R$ 5.193,11, Antônio Samarone aposta no carisma que tem junto à população para retornar à Câmara Municipal de Aracaju". A declaração foi feita pelo líder da oposição, vereador Nitinho (DEM), em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, 28/9. "O prefeito vai colocar um agente em cada esquina de Aracaju para punir os cidadãos com multas de trânsito", protestou.
 
Os cargos denunciados por Nitinho terão caráter temporário, até que seja realizado um concurso público, sem data pré-estabelecida. "São cargos muito bons, com valores altos, se não forem para comprar cabos eleitorais", suspeitou, acrescentando que qualquer cidadão desejaria ocupar um cargo com privilegiada remuneração. "É o que se escuta nos bastidores da política sergipana", esclareceu o vereador.

O vereador denuncia que, ao criar 200 cargos na SMTT, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB/SE), e o superintendente da SMTT, Antônio Samarone, usam a máquina da prefeitura municipal de Aracaju para criar "um trem da alegria e cooptar cabos eleitorais para a sucessão de 2012".

Nitinho informou que pretende acionar o Ministério Público Estadual para investigar a referida contratação. "Dizem que, neste período, o prefeito Edvaldo Nogueira está convocando suplentes de vereadores para se filiarem ao PCdoB sob a promessa de cargos com valores a partir de R$ 3 mil", denunciou.

O pronunciamento do vereador foi motivado por análise de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pedindo autorização para abertura de 200 cargos na SMTT, por meio de concurso público de provas ou concurso público de provas e títulos.

Para o vereador Nitinho, "existe uma maldade camuflada no texto do projeto", por não especificar os reais critérios de contratação de pessoal para o serviço público. Ele também cobra clareza quanto à data de realização do certame.  

Nitinho exige que a PMA, através da SMTT, promova a contratação exclusivamente por meio de concurso público e para cargo efetivo, considerando o alto custo com capacitação dos pré-selecionados no concurso. "Este pessoal, para atuar como agente de trânsito, precisa ter um treinamento em fluxo de trânsito, fluxo de pedestres e fluxo de transporte coletivo. Este treinamento tem uma duração de 3 a 6 meses para que este pessoal consiga começar a atuar efetivamente", alertou.

Foto: Alberto Dutra

Nitinho parabeniza o desportista Maurício Pimentel

Gostaria de parabenizar o amigo Maurício Pimentel pelo empenho e dedicação com
que vem trabalhando para prestigiar a juventude e para incentivar a prática do esporte
em Sergipe. A realização do Circuito de Motocross é fruto da força de vontade
deste amigo. Mais um desafio vencido. Sucesso, Maurício!

Nitinho quer ampliar o debate sobre estatuto dos servidores municipais

Por Williams Moraes 

O líder da oposição, vereador Nitinho (DEM), reivindicou um debate amplo e aberto entre o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e todos os  sindicatos municipais para discutir o estatuto do servidor público. "Não só o Sepuma tem direito de interferir na elaboração do estatuto", argumentou, em pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 22/9, na Câmara Municipal de Aracaju.

Foto: Alberto Dutra

 Nitinho defende que outras categorias profissionais têm o direito de debater e interferir na atualização da legislação dos funcionários. "Na verdade, fica prevalecendo um maior interesse do Sepuma", alertou, alegando que a ampliação do debate confere maior legalidade ao processo. "É preciso permitir a representação coletiva dos servidores públicos municipais para que o direito de todos seja discutido e garantido amplamente", reafirmou. 

"Nós vamos defender que todos os sindicatos que representam as categorias de funcionários municipais de Aracaju participem desse debate. Não pode ser só o Sepuma como representante geral", disse.

 Vistorias

 Nitinho também se revelou preocupado com os baixos índices da educação fundamental em Aracaju. "Hoje, o índice da educação nos país vem caindo de uma forma absurda. No município de Aracaju, não é diferente. A qualidade do ensino vem caindo muito. Da forma o conteúdo é passado para os alunos, o município deixa a desejar, conforme vem demonstrando os índices educacionais no país" , disse. 

Ele relembrou que vem fazendo um trabalho de vistoria nas escolas do município e que, no bairro do Mosqueiro, constatou problemas no transporte escolar dos alunos daquela comunidade. "Um ônibus para servir toda a comunidade (alunos) daquela região, chegando atrasado, pegando as crianças no sol quente, na chuva, sem estrutura nenhuma", advertiu. 

Outra preocupação do vereador é quanto à transferência dos alunos da escola, que vai passar por uma reforma, para um local que não oferece infraestrutura nenhuma. Nitinho ainda que, "ao fazer a transferência da escola, o município promove um transtorno na vida dos estudantes". 

O parlamentar revelou tristeza ao constatar, durante as vistorias, a dificuldade que os alunos da 4ª e da 5ª séries apresentam para ler e escrever. "Um desses alunos poderia ser um vereador, um prefeito e um governador, se tivesse um ensino de qualidade", cobrou, lembrando que o ex-governador João Alves Filho, líder do DEM, tem origem humilde. 

"O Negão mesmo foi um governador do povo, que veio das classes sociais de baixa renda. Déda mesmo sendo de um berço de família nobre, veio das classes sociais, participando dos movimentos dos trabalhadores, andou de ônibus e hoje é governador do Estado. Almeida Lima veio de Santa Rosa de Lima e foi prefeito de Aracaju. Jackson Barreto, de Santa Rosa de Lima, e é vice-governador de Sergipe. Todos passaram por escolas públicas", comparou.

"Da forma que a educação fundamental é passada para os alunos do município de Aracaju, não teremos políticos, representantes da comunidade, no município e no estado", lamentou.

Foto: Alberto Dutra

Nitinho denuncia malversação dos recursos financeiros no bairro 17 de Março

Por Williams Moraes

Foto: Alberto Dutra

A falta de assistência e de infraestrutura no bairro 17 de Março voltou a ser tema de pronunciamento do líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Nitinho (DEM), na manhã desta segunda-feira,19/9. "Pra que criar um bairro novo, senão tem compromisso com a comunidade? Senão dá assistência à população?", questionou.Nitinho voltou a denunciar a malversação de recursos financeiros e o abandono no aparelho público disponibilizado no bairro novo pela Prefeitura de Aracaju. "O posto de saúde está lá sem funcionar. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS ), está lá sem funcionar. A creche continua sem funcionar", protestou o vereador, relembrando pronunciamentos anteriores, quando cobrava providências para os problemas da população. 

O parlamentar também voltou a cobrar seriedade e transparência por parte da Prefeitura de Aracaju  no cadastramento de beneficiários dos programas de moradia, informando ter recebido do Ministério Público Estadual, cópia do documento, onde constam 900 inscritos no programa de auxílio moradia em Aracaju.

O vereador anunciou que pretende apresentar um novo requerimento, solicitando a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários do auxílio moradia e do programa de moradias populares da PMA.  Ele lembrou ser autor de denúncia na Polícia Federal de irregularidades no cadastramento e beneficiamento indevido por parte de alguns moradores do bairro 17 de Março. "Os verdadeiros beneficiários destes programas de moradia popular e de auxílio moradia estão hoje nos galpões da Avenida Euclides Figueiredo, Airton Telles e no Santos Dumont", cobrou.

NITINHO É CONTRA DOAÇÕES PARA CAMPANHA

Por Williams Moraes

O vereador Nitinho (DEM) fez pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira (14), baseado na proposta do relator da Comissão de Reforma Eleitoral e ministro do STF,  José Antônio Dias Toffoli que restringe as doações em campanhas eleitorais. "A proposta do relator é da proibição de doações de empresas a partidos e candidatos", ressaltou o vereador. Nitinho lembrou que, pronunciamento anterior na casa, também defendeu a proibição da doação de empresas nas campanhas. 

O parlamentar comentou que esse tipo de doação restringe a participação do cidadão e aumenta o risco de corrupção. "Ele (o ministro) também é contra o financiamento público e defende a ideia de que apenas pessoas físicas financiem as campanhas. A comissão foi criada pelo Senado e reúne os maiores especialistas do meio jurídico", relatou.



O pronunciamento do vereador foi baseado em matéria publicada na revista Veja desta semana. "É inadmissível que uma empresa invista R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 300 mil, até  R$ 400 mil em um candidato. Qual o interesse dessa doação? Você já viu um empresário doar para uma escola? Você já viu empresário doar 400 mil para área da saúde? Você já viu algum empresário doar ou fazer algum benefício, alguma estrutura no seu bairro, para atender a comunidade gastando dinheiro do seu bolso? Eu nunca vi!" provocou.


Nitinho entende que as doações de empresas, que têm vínculos com as administrações públicas, podem favorecer em candidatos da situação em desfavor dos adversários, assim como, pode facilitar o uso da máquina na disputa.  
"Na última campanha, eu vi candidatos vinculados à administração municipal, a exemplo de Tânia Soares (PCdoB), candidata a deputada apoiada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que recebeu doações de empresas no valor de R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 100 mil de outra empresa. Qual o interesse em fazer essa doação? Qual a diferença entre Tânia e o vereador Nitinho, que nunca recebeu doação milionária de nenhuma empresa", questionou.


O democrata alerta que a distribuição desleal dos recursos financeiros inviabiliza a participação de cidadãos de origem humilde nas disputas pelos cargos eletivos.

   

Comissão de Justiça aprova PL que acaba com exclusividade de marca de bebida em festas

Por Nailton Andrade

O presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Danilo Segundo (PSB), acompanhado de Nitinho (DEM), se reuniram na manhã nesta terça-feira, 13/9, para analisar projetos de leis em tramitação na comissão. "Mais uma vez demos celeridade aos projetos de leis e moções que foram encaminhados pelos vereadores desta Casa. Semanalmente essa reunião acontece justamente com o objetivo de não deixar nada pendente e chegarmos ao final deste ano com tudo em dia", disse Danilo. Na ocasião foram analisados 11 Projetos de Leis; três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e uma Moção. Dentre as 11 proposituras analisadas, cinco receberam pareceres favoráveis e seis contrários. Dos três PDLs, dois receberam pareceres favoráveis e um contrário, por falta de documentação. Dentre as proposituras que receberam parecer favorável estão o de nº 167/2011, de autoria do vereador Emmanuel Nascimento (PT), que determina a ausência de exclusividade na comercialização de bebidas em eventos e festas públicas e particulares, bem como bares, restaurantes e similares. O PL nº 128/11, de autoria da vereadora Simone Gois (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas, evitando acidentes que ocorrem principalmente com crianças, também recebeu parecer favorável. Já o PL nº 23/10, também de Simone Gois, que dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos e saneantes deteriorados, com prazo de validade expirado no âmbito do Município de Aracaju, teve parecer contrário, por se tratar de uma matéria que não é de responsabilidade do município. "Nesta reunião, a maioria dos projetos tiveram pareceres inconstitucionais, porque geram despesas ao município.  Nós vereadores, que compomos esta comissão, estamos atentos e não podemos de forma nenhuma deixar passar qualquer projeto que não esteja de acordo com a Constituição Federal", disse Nitinho. Além de Danilo, como presidente da Comissão, também fazem parte da mesma os vereadores Emanuel Messias (PRP), Nitinho (DEM), Karla Trindade (PCdoB) e Rosangela Santana (PT). Foto: Alberto Dutra

Nitinho diz que o povo quer "Negão de volta" e aborrece o vereador Gonzaga

Nitinho provoca Gonzaga por querer o Negão

Para Gonzaga, discursos inócuos ocupam o lugar das necessidades da população na Câmara

Por Joedson Telles

O vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta segunda-feira, dia 12, para comentar a vantagem dada pelas pesquisas de opinião pública ao ex-governador João Alves Filho (DEM), quando o assunto é a disputa pela Prefeitura de Aracaju, em 2012. A mais recente pesquisa foi feita pelo Instituto Dataform (do jornal Cinform) e aponta uma vitória de João já no primeiro turno.

"O desejo da população é de ver João Alves candidato a prefeito. A população quer o Negão de volta", provocou o parlamentar salientando que enquanto João aparece com 36% o segundo colocado teve apenas 11% das citações. Nitinho observou ainda que o ex-governador aparece na pesquisa Dataform com o dobro de citações de todos os outros candidatos juntos. Isso, segundo ele, por conta do trabalho que tem em Aracaju. "Hoje, João aparece reverenciado pela juventude que percebe o quanto ele trabalhou por este estado", garantiu.

Segundo Nitinho, um outro ponto positivo para o DEM é a boa imagem do deputado federal Mendonça Prado. "Que vem desempenhando um papel de destaque na política nacional, como presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados. Mendonça é um jovem do nosso partido que faz política de forma coerente", opinou, assegurando que nas pesquisas para consumo interno Mendonça só perde para o próprio João.

Após o vereador Nitinho desce da tribuna, o vereador José Gonzaga (PMDB), aliado do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) ocupou o mesmo espaço e, sem citar nomes, demonstrou indignação ao rechaçar o discurso de Nitinho. Gonzaga enfatizou que os vereadores não devem utilizar o parlamento para discutir a posição de correligionários em pesquisas. E
lamentou que "pessoas" eleitas como representante do povo estejam utilizando o tempo e a Câmara para discursos inócuos, ao invés de se preocupar com as necessidades da população - sobretudo na área de saúde.

"Eu acho realmente lamentável que meus colegas, seja da oposição ou da situação, utilizem a tribuna nesse momento para discutir pesquisa eleitoral de candidatos que não existem, enquanto o povo está aí sofrendo com problemas reais, porque não consegue realizar um exame médico importante ou não consegue marcar uma cirurgia ou consulta", explicou, indignado, o vereador.

Foto Alberto Dutra

Da redação Universo Político.com
Com informação das assessorias dos parlamentares Nitinho e Gonzaga

Nitinho destaca supremacia de João Alves nas pesquisas para PMA 2012

Foto Alberto Dutra

Como líder do DEM na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Nitinho fez pronunciamento, na manhã desta segunda-feira,12/9, destacando o bom desempenho do correligionário João Alves Filho na pesquisa de intenções de votos do instituto Dataform para prefeito de Aracaju em 2012. "O desejo da população é de ver João Alves candidato a prefeito. A população quer o Negão de volta. Não tenho dúvidas de que ele tem grande chance de voltar a administrar Aracaju", comemorou.

"João tem o dobro de votos de todos os outros candidatos juntos", enalteceu o parlamentar, evidenciando que, enquanto o democrata aparece com 36% de intenções, o segundo colocado goza de apenas 11% da aprovação do eleitorado.

"Ao longo de 30 anos, João não descuidou da cidade de Aracaju", disse vereador, lembrando a importância das obras do democrata para o desenvolvimento urbanístico da cidade, citando as grandes avenidas, que hoje concentram as ciclovias, melhorando o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres na cidade.

Na avaliação de Nitinho, os resultados das pesquisas apontam para o reconhecimento dos eleitores mais jovens ao trabalho do ex-governador. "Hoje João aparece reverenciado pela juventude que percebe o quanto ele trabalhou por este estado", disse.

Nitinho também destacou a boa imagem do deputado federal Mendonça Prado (DEM), que vem desempenhando um papel de destaque na política nacional, como presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados. "Mendonça Prado é um jovem do nosso partido que faz política de forma coerente", opinou.  

O vereador estranha o posicionamento de Prado na última sondagem do Dataform, informando que em todas as pesquisas realizadas pra consumo interno do Democratas, o deputado federal aparece como o segundo nome mais citado para disputar a Prefeitura de Aracaju em 2012.

"Forrozão entre amigos 11"