Nitinho propõe mobilização política em favor dos agentes de saúde e endemias

Por Williams Moraes

Foto: Aberto Dutra

O vereador Nitinho (DEM) propôs nesta quarta-feira, 31/8, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma mobilização política em favor da aprovação da PEC que institui o Piso Nacional e um Plano de Carreira dos Agentes de Saúde e Endemias, no Congresso Nacional. "No próximo dia 04 de outubro, estarei em Brasília, acompanhando a votação desta proposta", afirmou. Nitinho  anunciou também sua participação no Seminário sobre a Carreira dos Agentes de Saúde e Endemias, realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe, na última segunda-feira, 29/8, por iniciativa do deputado federal André Moura (PSC), que preside a Comissão Especial na Câmara dos Deputados. "O deputado federal Mendonça Prado (DEM) tem uma participação efetiva nesta comissão", lembrou. 
O parlamentar destacou a importância do trabalho dos agentes de saúde e endemias, lembrando que eles estão mais próximos da população, conscientizando e realizando o trabalho de saúde preventiva, evitando epidemias com as de dengue, que já matou muitas pessoas em Sergipe nos últimos anos.

 

Nitinho lamentou que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), não tenha atenção com a categoria, a exemplo do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), que tem desenvolvido um trabalho respeitoso junto aos profissionais.

 

Nitinho repudia politicagem com epidemia do crack

Por Williams Moraes

Um pronunciamento indignado e de repúdio ao anúncio da palestra do deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) sobre a epidemia do crack que acontecerá na Assembleia Legislativa de Sergipe foi feito pelo líder da oposição, vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM), manhã desta quinta-feira (25), durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Aracaju. "Pra mim, isso é política. Estão usando o problema da população para fazer politicagem, política eleitoral para promover Rogério Carvalho", denunciou.

"Ele (Rogério Carvalho) teve 10 anos como gestor da saúde em Aracaju e no Estado e não fez nada para evitar o avanço, o crescimento do crack em nossa cidade. Pra mim, isso é uma mentira, uma forma de jogar para a população que ele está preocupado com os dependentes de drogas", protestou Nitinho.

O vereador lembra que Rogério Carvalho, como titular da saúde em Aracaju e/ou no Estado, foi gestor dos recursos públicos e não teve nenhuma preocupação de criar clínicas, nem programas de assistência para dependentes químicos e seus famíliares. "Ele não criou nenhum programa, nem um hotel fazenda para dar abrigo e tratamento aos doentes. Não se preocupou em promover nenhuma forma de recuperação da nossa juventude", cobrou.

Nitinho entende que o lançamento da palestra do petista na Assembleia Legislativa de Sergipe atende a uma estratégia do Partido dos Trabalhadores com o objetivo de projetar eleitoralmente a imagem de Rogério Carvalho, que vem sendo noticiado diariamente como pré-candidato à Prefeitura de Aracaju em 2012. "Isso é uma grande mentira. Rogério Carvalho foi gestor por 10 anos e nunca teve a preocupação de lançar programas de prevenção e recuperação de drogas. Agora, vem dar palestra e posar como um homem preocupado com a juventude e com seus familiares", alertou. 

Nitinho quer explicações sobre aumento da criminalidade em Aracaju

Por Williams Moraes 

"Qual é o planejamento estratégico do Governo Déda para a Segurança Pública em Aracaju?". O questionamento foi feito pelo líder da oposição Nitinho (DEM), em pronunciamento na manhã desta quinta-feira,18/8, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O vereador anunciou que pretende apresentar um requerimento, convidado o secretário da Segurança Pública, João Eloy, para falar sobre o aumento da criminalidade na capital. "Diariamente, temos visto na imprensa as notícias de crimes, assaltos, sequestros, na nossa cidade e ninguém sabe qual é o planejamento estratégico do governo para inibir a criminalidade", protestou.

Na avaliação do vereador, urge que o Estado de Sergipe realize concurso público para aumentar em mais de 3 mil vagas o efetivo da policia militar, assegurando maior efetividade no policiamento ostensivo da capital. Ele cobra a realização de concurso com abertura de 3 mil vagas para a Polícia Militar de Sergipe, lembrando que, nos próximos anos, cerca de 1 mil militares estarão sendo transferidos para a reserva remunerada.  

 Foto: Alberto Dutra

Aterro: Nitinho diz que Nogueira desrespeita vereadores e a CMA

Por Williams Moraes 


"A prova do desrespeito do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) é que ele hoje estará no Clube de Diretores Logistas - CDL, apresentando aos empresários o projeto de aterro sanitário de Aracaju". O protesto foi feito pelo líder da oposição, vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM), em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (17), na Camara Municipal de Aracaju. "Não podemos aceitar que o prefeito não venha primeiro apresentar o projeto à CMA. É uma falta de respeito enorme com os vereadores", cobrou.
 
"Há 12 anos que o agrupamento político de Marcelo Déda (PT) e Edvaldo Nogueira está no poder e não resolveu o problema do aterro sanitário de Aracaju. Agora, passa por cima dos vereadores e leva uma proposta que não tem autorização da Adema", cobrou.
 
Nitinho pediu a atenção do presidente da Casa, Emmanuel Nascimento (PT), e do líder do prefeito, Danilo Segundo (PSB), argumentando que Edvaldo Nogueira desrespeita o poder legislativo municipal e passa por cima dos vereadores quando ignora a Câmara e divulga o projeto antecipadamente aos empresários.
 
O vereador alerta que o projeto de aterro sanitário defendido por Edvaldo Nogueira, com possibilidade de insatalação na Palestina, não tem autorização da Adema porque não está em acordo com a legislação. "Essa é uma questão que preocupa a sociedade sergipana e também a Infraero pelo risco de um acidente grave".
 
"Adema é contra o aterro ser instalado na Palestina por considerar que a localização não é ideal, não obdecendo a exigência da legislação federal da distância mínima de 20 km do Aeroporto Santa Maria", lembrou. "Se construir o aterro alí vai ser um caos porque a Palestina não tem 20 km de distância do aeroporto. É uma desobediência à lei", advertiu.
 

Nitinho pede intervenção do MP para garantir retorno das aulas

Por Williams Moraes

O líder da oposição, vereador Nitinho (DEM), pediu a intervenção do  Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) para garantir o retorno das aulas na rede de ensino fundamental da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). "Os alunos estão sendo prejudicados e os pais estão desesperados com o descaso do prefeito Edvaldo Nogueira", protestou.

 Durante o pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira, 15/8, Nitinho leu a nota explicativa do Sindipema, lembrando que há mais de 60 dias, os professores paralisaram as atividades em protesto pelo não pagamento do reajuste  do piso nacional do magistério.

 "Alunos estão sendo prejudicados pela falta de compromisso da Prefeitura de Aracaju. Ao final desta greve, estes dias paralisados não serão repostos e os alunos não terão o aprendizado necessário", condenou Nitinho.

O vereador pede que o sindicato dos professores acione a Justiça para obrigar a PMA a cumprir a Lei do Piso. "O sindicato não pode ficar na inércia e manter a greve prejudicando os estudantes pelo simples fato de ter votado em Edvaldo Nogueira", provocou.

 "A educação pública e gratuita é um direito constitucional das crianças e a manutenção das aulas do ensino fundamental é uma obrigação da Prefeitura de Aracaju. Vou acionar Núcleo dos Diretos do Cidadão do Ministério Público para assegurar aos alunos o cumprimento da carga horária nas escolas de Aracaju", informou o vereador.

 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina carga horária mínima de oitocentas horas, subdivididas em 200 dias letivos, para o ensino fundamental de crianças com idade entre 7 e 14 anos. 

Nitinho ressalta que a falta de compromisso de Edvaldo Nogueira prejudica a vida dos filhos dos trabalhadores e de famílias mais carentes da cidade. "Estas pessoas foram enganadas pelo discurso bonito do prefeito Edvaldo Nogueira", denunciou. 

 

Na avaliação do vereador, a permanência da paralisação do magistério por mais 60 dias sem nenhuma sinalização de entendimento da parte do prefeito fere direito dos estudantes da rede municipal. "Vou ao Ministério Público pedir que intervenha junto à prefeitura para garantir a reposição das aulas conforme exige a Lei de Diretrizes e Bases", advertiu Nitinho.

 

O vereador lembra que o histórico de greves tem mostrado que, para remediar o prejuízo dos alunos, os professores tentam substituir as aulas perdidas pela realização de trabalhos extra classe e provas, atribuindo notas aleatórias aos estudantes, sem a devida aplicação do conteúdo programático exigido pela LDB.   

 

Foto: Alberto Dutra

 

 

Nitinho pede liberação de acesso dos ciclistas ao Parque da Cidade

Por Williams Moraes

O líder da oposição, vereador Josenito Vitale - o Nitinho (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira (10), para protestar pela restrição de acesso dos ciclistas ao Parque da Cidade. "Diariamente, os ciclistas formam grupos de passeio com o objetivo de circular e fazer reconhecimento de pontos importantes da cidade", defendeu.
 
O vereador informou que pretende pedir a intervenção do Secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha Filho, em favor dos ciclistas. "Todos têm acesso ao parque e podem entrar com carros, com motos e somente as bicicletas estão sofrendo restrição".
 
Segundo o demista, a direção do parque justifica a restrição de acesso aos ciclistas alegando que a circulação de bicicletas na área pode representar risco às vidas dos visitantes do parque. "Muitos dos grupos de ciclistas são compostos por pessoas que não conhecem os pontos turísticos e as belezas da cidade e utilizam deste esporte para conhecerem de perto a nossa cidade", defendeu Nitinho.
 
Cadastro Único - O vereador também registrou ter recebido, na última quinta-feira (04), da promotora pública, Mônica Maria Hardman Dantas, titular do Núcleo do Direito do Consumidor e Assuntos de Relevância do Ministério Público do Estado de Sergipe, cópia do Cadastramento da Prefeitura de Aracaju de beneficiários dos programas de auxílio moradia e distribuição de casas populares.
 
Nitinho lembrou que cópia da documentação foi solicitada por ele e negada pelos gestores da Prefeitura de Aracaju. "Não existe transparência nestes cadastros e não se pode saber ao certo quem e quantas pessoas foram beneficiadas com auxílio moradia pela PMA", disse, reportando-se às mais de 150 famílias desalojadas que se encontram em galpões, sob a obrigação legal da prefeitura.
 
Nitinho voltou a se declarar favorável à gratuidade nos estacionamentos de shoppings, lojas e faculdades. Mas descorda da tese de que alguma instituição de ensino superior tenha desobedecido ou desrespeitado o Poder Legislativo Municipal, lembrando que por cerca de 8 meses, a Unit chegou a suspender a cobrança do estacionamento, até conquistar decisão judicial no Supremo, restituindo-lhe o direito à cobrança.

Comissão de Justiça e Redação analisa Projetos de Lei em tramitação

Nailton Andrade Destaques

Parlamentares integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estiveram reunidos na manhã desta terça, 9/8, para dar andamento aos Projetos de Leis que se encontram tramitando na referida comissão. No encontro, presidido interinamente pela vereadora Rosângela Santana (PT), foram apreciados 16 Projetos de Lei, dentre os quais 11 receberam pareceres favoráveis, quatro foram avaliados como inconstitucionais e um foi arquivado.

Dentre os 11 projetos favoráveis está o de nº 141/2009, de autoria do vereador Nitinho (DEM), que institui normas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que executem procedimentos inerentes à prática de tatuagem e body piercing. "A prática de tatuagens e a colocação de piercing e similares, nas ruas, praças, feiras e em locais onde não são observadas as normas básicas de higiene e segurança e sem qualquer disciplina legal, constitui um perigo à saúde dos consumidores usuários de tal serviço, na maioria jovens, que ficam sujeitos a contrair desde uma pequena infecção até o vírus de hepatite ou até mesmo aids, é o que justifica a criação desta lei", justificou Nitinho.
Outro projeto que recebeu parecer favorável foi o de nº 137/2010, de autoria do vereador Robson Viana (PT), que dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios do município de Aracaju. Com a aprovação do PL, os sepultamentos realizados nesses cemitérios, as urnas, caixões ou esquifes devem ser impermeabilizados internamente com material apropriado como medida de prevenção contra contaminação do lençol freático pelo necrochorume.
Ainda na reunião, a comissão arquivou o PL nº 58/11, do vereador Emerson Ferreira (PT), que dispõe sobre a proibição do uso do tabaco em terminais de ônibus, no município de Aracaju, por já existir a Lei Municipal nº 3.756, de 13/11/2009, do vereador Emmanuel Nascimento (PT), que proíbe o uso do tabaco em bares, restaurantes, espaços públicos dentre outros.
De acordo com Rosângela, a reunião foi produtiva, porque não ficou nenhum projeto pendente na Comissão de Justiça e Redação. Todos estão em tramitação e outros encaminhados para votação em plenário. "Nós fizemos análise de mais de 15 projetos fazendo todos os encaminhamentos necessários e alguns outros que tivemos dúvidas encaminhamos para que o setor faça pesquisa no sentido de aprofundar melhor o conteúdo", finalizou a presidente interina da CRJ.

Nitinho quer garantir carga horária de 200 dias nas escolas de Aracaju

 

 

 

Por Williams Moraes

 

 

O líder da oposição, vereador Josenito Vitale -  Nitinho (DEM), anunciou, na manhã desta quarta feira (03), que prende acionar o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) para garantir o retorno das aulas na rede de ensino fundamental da Prefeitura Municipal de Aracaju. Há cerca de 60 dias, os professores paralisaram as atividades em protesto pelo não pagamento do reajuste  do piso nacional do magistério. Representantes do Sindicato dos Professores do Município de Aracaju - Sindipema, foram recebidos e ouvidos durante a sessão legislativa na Câmara de Vereadores. "Alunos estão sendo prejudicados pela falta de compromisso da Prefeitura de Aracaju", protestou Nitinho.

 

"A educação pública e gratuita é um direito constitucional das crianças e a manutenção das aulas do ensino fundamental é uma obrigação da Prefeitura de Aracaju. Vou acionar Núcleo dos Diretos do Cidadão do Ministério Público, através do promotor Luiz Fausto Valois, para assegurar aos alunos o cumprimento da carga horária nas escolas de Aracaju", informou o vereador, invocando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação _LDB, que determina carga horária mínima de oitocentas horas, subdivididas em 200 dias letivos, para o ensino fundamental de crianças com idade entre 7 e 14 anos. 

 

Nitinho ressalta que, ao longo dos anos, o magistério municipal vem sendo massacrado pelas administrações que não têm demonstrando compromisso com a educação de qualidade e com a valorização profissional dos professores. "Esta greve é fruto do desrespeito e da falta de atenção do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB)", apontou.

 

Na avaliação do vereador, a permanência da paralisação do magistério por 60 dias, sem nenhuma sinalização de entendimento ou negociação da Prefeitura de Aracaju, coloca em risco o direito dos estudantes da rede municipal. "Todo mundo sabe que não haverá condição da reposição exigida por Lei para as aulas prejudicadas em decorrência da greve, ocasionando um prejuízo irreversível aos estudantes, uma vez que o conteúdo programático da escola será penalisado", advertiu Nitinho.

 

O vereador lembra que o histórico de greves tem mostrado que, para remediar o prejuízo dos alunos, os professores tentam substituir as aulas perdidas pela realização de trabalhos extra classe e provas, atribuindo notas aleatórias aos estudantes, sem a devida aplicação do conteúdo programático exigido pela LDB.  

Nitinho diz que comissão de finanças deu cheque em branco à PMA

Por Williams Moraes

 

O presidente da comissão de finanças, vereador Valdir Santos (PDT/SE), não poderia ter dado um cheque em branco para que a

Prefeitura de Aracaju continuasse atuando junto à Eunice Weaver". O protesto foi feito pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitale - o Nitinho (DEM/SE), na manhã desta segunda-feira (01).

 

O vereador exige que a Prefeitura de Aracaju precisa apresentar a lista de beneficiários dos projetos sociais que diz ter sido promovido pela Eunice Weaver com o valor de quase R$ 30 milhões.

 

O pronunciamento do demista foi motivado pelo anúncio do parecer do Tribunal de Contas de Sergipe, proferido pelo corregedor, conselheiro Reinaldo Moura, apontando irregularidades na aplicação de recursos públicos, nas transações financeiras entre a PMA e a Organização não-governamental - Ong Eunice Weaver, nos últimos 5 anos, num montante aproximado de 30 milhões.

 

O relatório de Reinaldo Moura condena os gestores públicos, inclusive a ex-secretaria de Ação Social de Aracaju, Rosária Rabelo, a devolvolução de R$ 600 mil ao érario público.

 

Embora tenha dedicado o primeiro semestre legislativo à fiscalização dos serviços públicos de saúde e educação em Aracaju, Nitinho avisou que pretende obter cópia do relatório junto ao TCE/SE com objetivo de colher assinaturas para abertura de uma CPI para investigar os contratos firmandos entre a PMA e a Eunice Weaver, nos últimos anos.