Nitinho volta a fazer denúncias da saúde pública

Por Viviane Cavalcante



Foto Heribaldo Martins

 O vereador Nitinho (DEM) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA)  na sessão desta quarta-feira, 22/6, para fazer denuncias sobre a situação que se encontra  a saúde pública. Baseado na matéria exibida a nivel nacional no fim de semana sobre o assunto, o parlamentar citou o caso do posto de saúde do Santa Maria, Celso Daniel.

Para ilustrar o estado do posto, Nitinho levou para a Casa Legislativa um vídeo com  depoimentos da diretora desse posto e da população reclamando da falta de médicos, da demora para marcação de exames e sistema fora do ar. "Não vou citar nomes, nem acusar ninguém, mas continuar nessa situação é que não dá", reclamou Nitinho.

Ainda de acordo com o vereador, nas visitas que fez a esse posto, notou apenas dois médicos trabalham no local, considerando que é insuficiente para a demanda. "Vou procurar o Ministério Público para fazer essas denúncias. É inadimissível um posto que atende quase 25 mil pessoas ter apenas dois médicos", reforçou.

Em aparte o vereador Jailton Santana (PSC) lamentou que o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) faz "ouvido de mercador". O vereador sugeriu a Nitinho que encaminhe o mais rápido possível essa denúncia aos órgãos fiscalizadores. Emanuel Messias (PRP) como médico disse que a classe está cansada da falta de estrutura e das condições de trabalho. Já o líder do prefeito na Casa, Danilo Segundo (PSB) disse que Nitinho está no seu papel fiscalizador de parlamentar. "Problemas nós sabemos que existe, mas esse posto e mais cinco já estão na lista do prefeito Edvaldo Nogueira para ser reformado", informou. 

Nitinho destaca atuação de Mendonça Prado





PorWilliams Moraes                                                      
  

Foto Alberto Dutra

O vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM), em pronunciamento como líder do partido Democratas na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quinta-feira (16), enalteceu a trajetória política do deputado federal e vice-presidente nacional do partido, Mendonça Prado (DEM). "O deputado federal Mendonça Prado tem uma história política que orgulha o nosso partido", destacou.

Nitinho lembrou que Mendonça Prado, filho do ex-deputado estadual Luciano Prado, iniciou carreira política na CMA como vereador de Aracaju, demonstrando dedicação e muito compromisso com o povo desta cidade durante os três mandatos que exerceu, quando chegou a ocupar a  função de relator da Lei Orgânica do Município, além de ter sido autor de vários Projetos de Lei que beneficiaram a população e os portadores de necessidades especiais.

O vereador destaca a dedicação de Mendonça na defesa de melhores condições de trabalho e salários para os servidores integrantes das polícias militares, bombeiros militares, polícia civil e agentes penitenciários. "Mendonça Prado foi o relator da PEC 300/08 e caminhou o Brasil inteiro defendendo melhorias para as polícias, visando o fortalecimento da segurança pública", ressaltou.

"A vocação política, a dedicação e o empenho de Mendonça Prado já o levaram três vezes à Câmara dos Deputados, tornando-o atualmente presidente de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado", lembrou, acrescentando que "a atuação do deputado federal serve como referência de conduta para a classe política sergipana e orgulho do seu povo".

Nitinho destaca que, recentemente, como presidente da Comissão de Segurança, Mendonça Prado liderou a comissão de deputados federais que intermediou as negociações entre os bombeiros militares rebelados e o Governo do Rio de Janeiro, visando a pacificação dos protestos e a libertação dos detentos.

O parlamentar lembrou ainda que, graças a sua conduta ética, Mendonça Prado tem conquistando uma carreira política ascendente, obtendo reconhecimento nacional inclusive da executiva do partido, que o elegeu vice-presidente nacional do Democratas, ao lado do presidente Agripino Maia.

Nitinho diz não compreender como um nome forte dentro do partido, com mais de 20 anos de serviços prestados ao Estado e à Aracaju, Mendonca não teve o nome sondado na última pesquisa de intenções de votos para sucessão municipal em 2012, visto que, vem declarando publicamente ter vontade de ser candidato a prefeito de Aracaju e tem comprovada confiança da população. "Mendonça Prado foi eleito deputado federal, obtendo 50 mil votos, fazendo campanha sozinho nesta cidade. O povo votou em Mendonça porque o conhece e o quer como seu representante", defendeu.

 

Desocupação gera Ação Civil Pública contra PMA

Defensores mediaram conflito entre famílias e a prefeitura

foto: Débora Matos

Situação indigna imposta pela Prefeitura de Aracaju aos desalojados motivou Defensoria Pública do Estado
Fonte: Defensoria Pública do Estado de Sergipe - 3/6/2011 10:42:28
Por: Débora Matos

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, e Núcleo de Articulação e Ação com Movimentos Sociais estarão impetrando nos próximos dias uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Aracaju a fim de obrigar o município a conceder aluguel social para os desalojados e despejados das Invasões Água Fina e Preol, do Bairro Terra Dura.

A iniciativa se deu com base nas visitas realizadas pelos defensores públicos ao local onde as famílias ocuparam em decorrência da perda dos seus “barracos”. “Eles estão vivendo em condições desumanas e algo precisa ser feito por essas famílias, afinal há crianças, inclusive recém nascidos e idosos no local”, disse o defensor público Alfredo Carlos Nikolaus.

Durante reunião com representantes das famílias, realizada na tarde de terça-feira (1º) na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, os defensores públicos Alfredo Nikolaus e Miguel Cerqueira receberam uma lista de todas as pessoas que perderam suas moradias e verificaram alguns comprovantes de cadastros entregues às famílias no dia da desocupação. “É fato que existem oportunistas e aproveitadores, porém, a maioria dos desalojados são pessoas de boa-fé. Quanto à identificação e cadastramento das pessoas que são de fato carentes, cabe ao Município, que dispõe de condições objetivas para isso, identificá-las e, inclusive buscar a criminalização daquelas que se utilizam dos movimentos sociais e das pessoas carentes para fins pessoais e eleitoreiros”, disse Miguel Cerqueira.

O defensor público enfatizou que o direito à moradia é assegurado constitucionalmente. “O direito está subsumido nos princípios da fraternidade e da solidariedade. Todavia, se sabe que a administração pública é uma questão de escolha e que os princípios sociais só prevalecem na medida em que há dinamismo dos movimentos sociais, em que esses não são cooptados ou apêndices do Estado, quando, efetivamente, são autônomos”, salientou Miguel Cerqueira.

Ainda, segundo Miguel Cerqueira, o município é obrigado a conceder aluguel social para os desalojados ou, ainda, garantir o direito real resolúvel de habitação, assentamento provisório e temporário em terrenos públicos.  “Eles têm necessidades sociais prementes, por isso pretendemos a obtenção de medida liminar em caráter de urgência para que essas pessoas possam ter uma moradia digna”, espera. 

 

Nitinho enaltece sensibilidade dos defensores e da OAB/SE

 "Estou mais tranquilo porque fiz a minha parte. Não me omiti. Não me intimidei. Agora, tenho obrigação de reconhecer a sensibilidade das entidades e dizer que a problemática da desocupação das invasões do bairro Santa Maria, assim como, as mais de 150 famílias desabrigadas pela Prefeitura de Aracaju, estão sob à atenção e a fiscalização do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE". O reconhecimento foi feito pelo vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM/SE), na manhã desta quinta-feira (02), na sala de imprensa da Câmara Municipal de Aracaju.

Ação Civil Pública

Nitinho informou que a Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Bairros - tendo como titular o defensor Alfredo Nikolaus; e do Núcleo de Direitos Humanos - com Miguel Cerqueira; estará ingressando na justiça com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Aracaju, questionando as condições de insalubridade impostas pelo poder público às famílias carentes. A decisão dos defensores públicos aconteceu depois que eles visitaram os desalojados e viram em que condições as famílias se encontram.

O vereador explica que, na avaliação dos defensores, o desalojamento imposto às famílias, sem um abrigo assegurado pelo poder público, como se registrou nos casos das invasões da Água Fina e do Preol, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a legislação ambiental e o Código Criminal.

"Quero parabenizar os defensores, abnegados e sensíveis, que estão trabalhando para garantir os direitos das crianças, das famílias, dos idosos e até da comunidade onde hoje estas famílias tentam se acomodar", enalteceu, em referência aos moradores do conjunto Costa e Silva, nas imediações do Centro Administrativo da PMA, onde as famílias estão acampadas desde a última quinta-feira (26).

Humanismo

Nitinho também destaca o comportamento humanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE, que enviou o advogado Anderson Cortês, integrante da Comissão de Direitos Humanos; no ato, representando o presidente da ordem Carlos Augusto, para tentar intermediar uma medida paliativa em socorro das pessoas que se encontram na rua, expostas ao sol, à chuva, sem agasalho e sem alimentos.

"Enquanto o papel do Ministério Público se limitou a verificar a legalidade do cadastramento e a motivação dos atos da PMA, o representante da OAB já promoveu uma reunião com o secretário municipal de Assistência Social, Bosco Rollemberg, na tarde da última quarta-feira (01), buscando uma solução imediata para retirar as famílias da rua, garantindo proteção às crianças e aos idosos, assegurando-lhes o direito à moradia digna", orgulhou-se.

Requerimento

Em cumprimento ao papel de legislador, através de requerimento, Nitinho pretende ter acesso ao cadastro único de beneficiários dos programas de moradia popular e concessão de auxílio moradia da PMA - conforme consensuado na audiência realizada no MPE na última terça-feira (31), com o objetivo de analisar a veracidade das denúncias de distribuição de casas no bairro 17 de Março por critérios políticos.

Informado pela vereadora Carla Trindade (PCdoB/SE) de que a competência para a realização do cadastramento das famílias é da Fundat, o vereador retirou a propositura pauta da CMA, na manhã desta quinta-feira (02) para redestiná-la, visto que Bosco Rollemberg não responde pela documentação.
 

Crédito da foto: Jornalsita Débora Matos - Ascom da Defensoria Pública de Sergipe
Por Williams Moraes e Eliz Moura - Assessoria Parlamentar

"Meu filho foi aprovado sem frequentar a escola", denuncia mãe

   Nitinho exibe vídeo em que mãe desesperada denuncia escola da PMA que aprova aluno com problemas mentais

Por Williams Moraes



Foto Alberto Dutra



"Meu filho não entra na sala de aula por ter medo dos professores, medo de muita gente olhando para ele. Ele tem problema psiquiátrico e a escola já enviou oficio para Secretária Municipal de Educação (SEMED), pedindo um psiquiatra para acompanhá-lo desde o 1º ano na escola. Hoje, com 4 anos de idade e sem frequentar aula, sem poder entrar na sala, o professor o aprovou, sem ele saber escrever e ler. Ele não aprende nada na escola. Não só o meu filho. Mas outros alunos também." O depoimento foi dado por uma mãe de aluno da rede municipal de ensino.

O depoimento foi apresentado, em vídeo, na manhã desta quarta-feira (01), pelo vereador Josenito Vitale, o Ntinho (DEM), durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Aracaju, em continuidade à exibição da série gravada durante visitas de vistorias que o parlamentar vem fazendo nas escolas mantidas pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

"Está acontecendo, na rede municipal de ensino, uma série de irregularidades. Um abandono por parte da administração do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB)", denunciou Nitinho, apresentando reclamações de mães, pais e alunos da Escola Municipal Elias Montalvão localizada no Mosqueiro. "Existem muitos problemas na escola , como, por exemplo, a falta do diretor que não comparece na instituição para trabalhar", protestou. 

Ao comentar o depoimento da mãe do aluno portador de problemas mentais, o vereador taxou criminoso o comportamento do profissional. "Passar um aluno sem que ele frequente a sala de aula é um crime", ressaltou.

Nitinho revela ter recebido outras denúncias dos alunos.  "A merenda  escolar, embora chegue à escola no dia certo, não é oferecida aos alunos porque tem professor que leva para casa. Isso foi aluno que me falou", indignou-se o parlamentar.

O democrata lamenta que o líder do prefeito, vereador Danilo Segundo (PSB) esquive-se de prestar esclarecimentos sobre os problemas reclamados pelos alunos, tentando confundir a população, distorcendo os discursos da oposição. "Recomendo que o líder do prefeito não peca tempo, querendo me colocar contra a população e contra os colegas vereadores", repreendeu.

"Agora o vereador Danilo deveria era ficar preocupado com a saúde e a educação do município. Fazer levantamentos dos problemas de Aracaju. Aí, sim! Ele teria mais sucesso de que o Araripe Coutinho", ironizou Nitinho.